Home- busca: Ministro Barroso
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Setembro de 2015 - 14:37
Padrão Janot!
Rodrigo Janot, eis o homem! Um nome, uma marca, um partido. Certamente, protagonista de um jogo de cena apercebido de alguns e despercebido de muitos
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Novembro de 2015 - 11:28
Acima do bem e do mal!
O presente artigo discorre sobre a prisão do senador petista Delcídio Amaral
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Maio de 2015 - 16:42
Blindagem presidencial!
Não há dúvida: a Justiça deve ser para todos, sem distinção! E as investigações que a ela conduzem hão de variar, exclusivamente, em função dos ilícitos informados
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Janeiro de 2015 - 09:42
Impeachment do PT!
A face obscura do PT
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 13:15
Barroso e Toffoli votam contra doações de empresas em campanhas
Após votação, julgamento foi suspenso pelo pedido de vista do ministro Teori Zavascki; ao todo, quatro ministros se pronunciaram
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 11:00
Barroso absolve 8 réus do mensalão
Joaquim Barbosa demonstra irritação e acusa colega de ter o voto pronto
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 18 de Março de 2024 - 16:09
Tragédia Previdenciária: aposentados à mercê do Ministro Presidente Barroso na “Revisão da Vida Toda”
Por Murilo Gurjão Silveira Aith
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2015 - 09:01
Luis Barroso, Ministro do STF, autoriza transferência de Dirceu para prisão em Curitiba
Juiz Moro pediu a ministro Barroso autorização para transferir ex-ministro. José Dirceu ainda cumpre prisão domiciliar por condenação no mensalão
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2017 - 15:05
Ministro Luis Barroso suspende lei que proíbe ensino sobre gênero e orientação sexual
Ele concordou com os argumentos da Procuradoria-Geral da República, que viu na lei afronta a preceitos constitucionais como a igualdade, a vedação da censura em atividades culturais, a laicidade do Estado e o pluralismo de ideias.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2025 - 13:58
Carla Zambelli renuncia ao mandato; Câmara dará posse ao suplente
Adilson Barroso será empossado nesta segunda-feira
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 12:30
Barroso diz que não bate boca com colega pela imprensa
Luís Roberto Barroso afirmou que só irá se pronunciar em Plenário e em momento próprio
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2018 - 16:02
Jornalista não pode ser proibido de publicar crítica em rede social, diz Luís Roberto Barroso
Para Barroso, negar exercício do direito à manifestação prejudicaria não apenas a jornalista, e sim toda a população.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 07 de Março de 2024 - 11:14
Revisão da Vida Toda e a cega Justiça do presidente Barroso
Por Diogo Alves
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2025 - 11:24
Barroso vota por descriminalizar aborto até 12ª semana de gestação
Gilmar Mendes pediu destaque e suspendeu julgamento, iniciado em 2023
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 12:07
STF anula multa aplicada a procurador municipal por descumprir obrigação processual
Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, desde 2003 uma decisão vinculante da Corte impede essa sanção.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2019 - 16:44
Pleno do STF julgará ação sobre prisão por dívida de ICMS declarado, decide Barroso
O ministro Luís Roberto Barroso, determinou que a criminalização do não pagamento de ICMS declarado deve ser apreciada pelo Plenário da corte.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2017 - 14:22
'Operação abafa' contra corrupção é realidade ostensiva, diz Luis Roberto Barroso
Sem citar nomes, ministro do STF disse que há uma legião de pessoas que gostaria que o Brasil continuasse a ser 'País feio e desonesto'
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2017 - 14:36
OAB pede que crime de desacato seja considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal
Ministro Barroso foi sorteado relator de ADPF contra criminalização de desacato.
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Array Publicado em 2014-06-25T14:15:36+00:00
Sem Barbosa, pedidos de mensaleiros para trabalhar fora da cadeia serão julgados hoje
Relator, ministro Barroso diz que decisão sobre trabalho externo terá impacto no sistema prisional
